09 de outubro de 2020
Fármaco será utilizado, por indicação médica, como terapia auxiliar; decisão destacou “esperança que move a autora” com avanço da [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conde [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pela morte de um detento durante incênd [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex- [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
A característica da indenização foi determinada pelo “valor de novo”, por isso a decisão determinou o pagamento da diferença devid [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Secretaria de Saúde foi acionada para prestar informações e a internação do paciente foi assegurada pela via administrativa. [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Cinco anos após receber alta do INSS, uma trabalhadora teve negado o pedido que fez para que sua empregadora arcasse com o pagamen [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto por um candidato que pa [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do setor de a [ Leia mais... ]