Notícias
STJ: Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
08 de outubro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do a [ Leia mais... ]
STJ: Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
08 de outubro de 2020
????A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
08 de outubro de 2020
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
TST: Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
08 de outubro de 2020
A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Caixa Econômica Federal é liberada do pagamento de horas extras à gerente
08 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de horas e [ Leia mais... ]
TST: Empregada de limpeza de escola obtém adicional de insalubridade em grau máximo
08 de outubro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à empregad [ Leia mais... ]
TST: Indústria farmacêutica consegue reduzir indenização de empregado curado de câncer
08 de outubro de 2020
A indústria farmacêutica Blau, do interior de São Paulo, conseguiu reduzir o valor de uma indenização a um auxiliar de manipulação [ Leia mais... ]
TST: Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
08 de outubro de 2020
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho af [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente
08 de outubro de 2020
O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é mer [ Leia mais... ]
TRT/RS: Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
08 de outubro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a [ Leia mais... ]