Notícias
TRT/GO: Sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e terá de pagar honorários de sucumbência
08 de outubro de 2020
Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quai [ Leia mais... ]
TJ/AC condena mulher a pagar indenização por xingar servidores públicos
08 de outubro de 2020
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido. Uma cidadã deverá indenizar [ Leia mais... ]
TRT/MG extingue processo de motorista que aderiu a acordo em ação coletiva
08 de outubro de 2020
Um motorista ajuizou ação trabalhista contra uma empresa de prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Belo [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXX, empr [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ....................... SINDICADO . [ Leia mais... ]
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
07 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
07 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição [ Leia mais... ]
Remédio mais caro do mundo - STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
07 de outubro de 2020
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia F [ Leia mais... ]
STJ: Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, é determinado nova análise em ação sobre expurgos
07 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil c [ Leia mais... ]
STJ manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi
07 de outubro de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analis [ Leia mais... ]