Notícias
TJ/MT: Unimed não é obrigada a custear modalidade experimental de fisioterapia
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A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos na Apelação Cível n. 10 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente de telefonia que alegou cobrança indevida tem negado pedido de indenização
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A sentença é da Vara Única de Vargem Alta. Um cliente que alegou ter identificado cobrança indevida de serviços em plano de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais
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Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
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O juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele terá q [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém ex-esposa de devedor no polo passivo de execução trabalhista
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 15 de fevereiro de 2021
Mesmo que as dívidas contraídas em benefício da sociedade conjugal venham a acarretar prej [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho
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Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão c [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém multa de R$ 15 mil para empresa que não entregou EPIs contra o Covid
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da In [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – ILEGALIDADE – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ART. 201/CF - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DEVOLUÇÃO INDEVIDA – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
2021 01
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