Notícias
TST: Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
07 de outubro de 2020
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
07 de outubro de 2020
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas.
TST: Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
07 de outubro de 2020
A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração
07 de outubro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 garantiu a um agente penitenciário temporário o direito de portar arma [ Leia mais... ]
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
07 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa não responde por dívidas de IPTU enquanto credora fiduciária de imóvel
07 de outubro de 2020
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso. A Quarta Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
JF/SP: Homem que compartilhou arquivo pornográfico envolvendo criança é condenado
07 de outubro de 2020
Um homem que compartilhou um arquivo por e-mail, relacionado a uma cena pornográfica envolvendo uma criança, foi condenado a 3 ano [ Leia mais... ]
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM RELAÇÃO DE CONSUMO
07 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
TJ/AC impõe a professor a devolução auxílio reclusão ao Estado
07 de outubro de 2020
Os dependentes do professor nunca solicitaram o auxílio reclusão, logo não existia expecta [ Leia mais... ]
TJ/MS: Suposta presença de corpo estranho em alimento não configura dano moral
07 de outubro de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS acatou recurso de um supermercado, [ Leia mais... ]