07 de outubro de 2020
Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e comercializar [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais a uma bancár [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Uber do Brasil Tecnologia Ltda., reintegre como motorista na s [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial. A 2ª Turma Recursal (TR [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceram que um motor [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
A Sky Brasil Serviços foi condenada a indenizar uma consumidora por ter inserido seu nome em cadastros de inadimplentes, em razão [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho negou indenização ao trabalhador que teve um depoimento publicado em boletim interno voltado para o público [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma editora ao pagamento de R$ 8 mil de indenização p [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Capital Distribuidora de Veículos Ltda. a pagar [ Leia mais... ]