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Notícias

TJ/SP: Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo

07 de outubro de 2020

Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d [ Leia mais... ]

RECURSO INOMINADO - I - DIREITO DO CONSUMIDOR

07 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TJ/ES: Professora que não recebeu e-mail de convocação em seleção tem indenização negada

07 de outubro de 2020

A autora da ação não conseguiu comprovar que não recebeu o correio eletrônico por culpa exclusiva da provedora de e-mail. U [ Leia mais... ]

TJ/PR: Fotógrafo deverá ser indenizado após ter imagens veiculadas sem autorização e sem créditos em site especializado em economia e investimentos

07 de outubro de 2020

Empresa ré foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil a título de danos materiais. Um fotógrafo profissional processou uma empr [ Leia mais... ]

TJ/DFT confirma liminar que reconheceu trabalho remoto para servidores de grupo de risco

07 de outubro de 2020

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao confirmar decisão liminar, reconheceu a possibilidade de realização de trabalho rem [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por lesões após procedimento

07 de outubro de 2020

Juíza titular do 4° Juizado Especial Cível condenou a Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar cliente por danos morais e devolver [ Leia mais... ]

TJ/MG: Oi indenizará cliente em R$ 15 mil por cobranças indevidas

07 de outubro de 2020

Na cidade Juiz de Fora, na região da Mata de Minas Gerais, um homem será reparado em R$ 15 mil pelos danos morais sofridos após a [ Leia mais... ]

CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

07 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

APELAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR

06 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DETRAN

06 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]