Notícias
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE
06 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - I
06 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - III
06 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST: Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
06 de outubro de 2020
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho consid [ Leia mais... ]
TST: Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
06 de outubro de 2020
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e prov [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
06 de outubro de 2020
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: É abusiva a cláusula contratual que exclui fornecimento de prótese e órtese por plano de saúde
06 de outubro de 2020
No intuito de ser reembolsado do valor pago na aquisição de endoprótese, um paciente acion [ Leia mais... ]
TRF3: União terá de conceder auxílio emergencial a estrangeiro residente no Brasil
06 de outubro de 2020
Para magistrado, paraguaio desempregado comprovou exigência legal ao benefício. O juiz federal João Batista Machado, do Jui [ Leia mais... ]
TRF1: Concessionária de usina hidrelétrica é condenada por crime de poluição hídrica
06 de outubro de 2020
A Justiça Federal em Lavras, Minas Gerais, condenou a empresa concessionária da Usina Hidrelétrica Engenheiro José Mendes Júnior ( [ Leia mais... ]
TRF3 garante a técnica em radiologia direito de inscrição em conselho profissional
06 de outubro de 2020
Estudante concluiu curso profissionalizante durante o ensino médio. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã [ Leia mais... ]