Notícias
TJ/MS: Estado deve arcar com internação em clínica psiquiátrica
06 de outubro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra a sentenç [ Leia mais... ]
TJ/PR obriga Município a fornecer medicamentos de alto custo que podem evitar a cegueira de paciente diabético
06 de outubro de 2020
Cada ampola da medicação prescrita custa R$ 5.700,00. Um homem diabético processou o Município de Foz do Iguaçu para ter ac [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado em R$ 5 mil por defeitos em Renault zero
06 de outubro de 2020
Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizarA 2ª Câmara Cível confirmou a [ Leia mais... ]
TRT/RN isenta empresa de culpa por assalto e não reconhece direito à indenização
06 de outubro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral a u [ Leia mais... ]
TJ/MS: Advogada de defesa é multada em mais de R$ 10 mil por faltar a júri
06 de outubro de 2020
A sessão de julgamento prevista para esta sexta-feira (2), pela 2ª Vara do Tribunal do Júr [ Leia mais... ]
TJ/MS: Contratante deve pagar trabalhos não finalizados por sua culpa
06 de outubro de 2020
Um proprietário rural deverá pagar uma empresa de engenharia pela prestação de serviços de georreferenciamento não concluídos por [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido para excluir perfil apontado como falso
06 de outubro de 2020
Conta no Facebook utiliza nome da Câmara de Iturama, mas posts referem-se à fruta coco. A Câmara Municipal de Iturama, na r [ Leia mais... ]
TRT/BA: Trabalhador que teve a mão direita amputada receberá R$ 300 mil por danos morais e estéticos
06 de outubro de 2020
Um operador de máquina da empresa Bunge Alimentos S/A receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais po [ Leia mais... ]
TRT/SP: Clube de futebol São Caetano é multado por descumprimento de acordo contratual com jogador
06 de outubro de 2020
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano F [ Leia mais... ]
TRT/RJ anula pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19
06 de outubro de 2020
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança (MS) im [ Leia mais... ]