Notícias
TST: Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
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Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio. [ Leia mais... ]
TRF1: Na execução por título extrajudicial compete ao exequente promover a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes
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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interp [ Leia mais... ]
TRF4: Clínica particular de vacinas não é obrigada a ter enfermeiro em tempo integral de funcionamento
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (3/2) a sentença de primeira instância que permitiu que [ Leia mais... ]
TRF3: Ajuda de custo para transferência de domicílio não está sujeita a imposto de renda
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Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp
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Ministros foram unânimes ao acompanhar o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas Aijes não foram embasados por provas [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
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Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, di [ Leia mais... ]
Covid-19: TJ/DFT decide que auxílio emergencial é impenhorável
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Os Desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ação rescisória - ?????Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
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Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem uma demanda sobre a chamada “Usu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança abusiva ainda que de débito existente é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
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A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Pan a indenizar uma cliente que recebeu, no período de 12 dias, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz rejeita força maior e determina que fundação pague verbas a professor
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O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, determinou que uma fundação educacional pague a [ Leia mais... ]