Notícias
DANOS MORAIS - ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO VIA INTERNET
05 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
05 de outubro de 2020
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-a [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração
05 de outubro de 2020
?Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
05 de outubro de 2020
"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato ger [ Leia mais... ]
STJ: Erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição
05 de outubro de 2020
??A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral
05 de outubro de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em mandado de segurança interposto pela Ass [ Leia mais... ]
TST: Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
05 de outubro de 2020
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho man [ Leia mais... ]
TST: Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado
05 de outubro de 2020
Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide imposto de renda em indenização por anistia
05 de outubro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, entendeu qu [ Leia mais... ]
TRF4: Segurado que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS
05 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente de C [ Leia mais... ]