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Notícias

TRF3: Empresa deve indenizar União por fornecimento de cartuchos falsificados ao TRE/SP

05 de outubro de 2020

Objetos apresentaram defeitos, como vazamento e impressão irregular. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve observar teto do valor do veículo

05 de outubro de 2020

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao pedido do autor e [ Leia mais... ]

TRT/SC: Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo

05 de outubro de 2020

A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua resid [ Leia mais... ]

TJ/MS: Associação deve indenizar pais de menino que faleceu em colônia de férias

05 de outubro de 2020

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelos pais de um menino de 12 [ Leia mais... ]

TJ/PB condena Azul a indenizar passageiro por cancelamento de voo

05 de outubro de 2020

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, e de R$ 200,00 [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregada obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais

05 de outubro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trab [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lenovo é condenada a indenizar por expor dados de cliente em celular alheio

05 de outubro de 2020

A Lenovo Tecnologia terá que indenizar uma consumidora que cuja a placa do aparelho móvel foi instalada no celular de terceiro. O [ Leia mais... ]

TJ/AC: Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil

05 de outubro de 2020

Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos. A 1ª Turma Recursal [ Leia mais... ]

TJ/PR determina que Município conceda o “aluguel social” a uma mulher em situação de vulnerabilidade

05 de outubro de 2020

Desempregada e beneficiária do Auxílio Emergencial, autora da ação corre o risco de ser despejada. Em Curitiba, uma mulher [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve disponibilizar transporte escolar para estudantes universitários

05 de outubro de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Coma [ Leia mais... ]