Notícias
TST nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
28 de novembro de 2025
Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida. Resumo: Um empreiteiro de Cotia (SP) foi condenado a paga [ Leia mais... ]
TST: Intermediadora de trabalho temporário deve calcular cota de pessoas com deficiência sobre todos os empregados
28 de novembro de 2025
Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes. Resumo: O MPT acionou a Justiça contra uma empresa presta [ Leia mais... ]
TST: Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
28 de novembro de 2025
Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres [ Leia mais... ]
CNJ: Mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado
28 de novembro de 2025
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratur [ Leia mais... ]
TRF1: Pagamentos voluntários feitos a ex-esposa e filhos não podem ser deduzidos do IRPF
28 de novembro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou improc [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher é condenada por lavagem de dinheiro proveniente da fabricação clandestina de cigarros
28 de novembro de 2025
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por lavagem de capitais. A sentença, publicada no dia 24/11, é do juiz Rica [ Leia mais... ]
TRF3: Direita calada - Rádio Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
28 de novembro de 2025
Emissora foi acusada pelo MPF de veicular informações falsas e incitar a população à desor [ Leia mais... ]
TJ/GO: Postagens em redes sociais com músicas de conteúdo misógino implica em condenação
28 de novembro de 2025
Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especias, por sua Segunda Turma Julgadora, julgou procedente queixa-crime c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran não pode exigir procuração em atos de rotina realizados por despachante documentalista
28 de novembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça veta cobrança dupla de juros em dívida bancária e garante equilíbrio ao consumidor
28 de novembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, [ Leia mais... ]