Notícias
TJ/RN: Ausência de condução à delegacia não justifica anulação de sentença
10 de fevereiro de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma da condenação prof [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que Unimed autorize acompanhamento de enfermeira obstétrica durante o parto
10 de fevereiro de 2026
Resumo: Por unanimidade, foi mantida a decisão que obrigou plano de saúde a custear o [ Leia mais... ]
TJ/SP: Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo
10 de fevereiro de 2026
Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/MG: Discriminação estética - Vendedor de farmácia obrigado a retirar barba e bigode será indenizado
10 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus?tratos
10 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí/RS, na Região Metropolitana da Capital, determinou [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena creche a indenizar família por lesões em bebê de nove meses
10 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de Mãe Espaço Pedagóg [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega indenização a irmão de trabalhadora assassinada pelo ex-marido em supermercado
10 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do irmão da trabalhadora assassinada pelo ex-marido em um sup [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar aluguéis atrasados e prejuízo financeiro
10 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou a Prefeitura Municipal ao pagamento de aluguéis em atraso, indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Indústria de cerâmica deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima
10 de fevereiro de 2026
Controle de liberação de poluentes na atmosfera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambi [ Leia mais... ]
TJ/SP determina transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
10 de fevereiro de 2026
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]