Notícias
TJ/SP reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
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Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SP: Comentarista e rádio não indenizarão Fluminense por críticas proferidas no ar
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Não houve intenção de atingir a honra do clube. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
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Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causad [ Leia mais... ]
TRT/RS: Distribuidora de combustíveis deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos coletivos e cumprir normas de segurança que diminuam os riscos em atividades com derivados de petróleo
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A distribuidora de combustíveis Raizen, de Esteio, deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de cump [ Leia mais... ]
TRT/SP considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
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A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão rece [ Leia mais... ]
TJ/SP concede reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
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Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Seguradora deve arcar com tratamento de criança com doença que paralisa sistema digestivo
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Liminar emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou na necessidade emergencial do tratamento e o direito à [ Leia mais... ]
TJ/GO: Isenção de ITBI para pessoa jurídica obedece limite do capital social a ser integralizado
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Para isentar uma empresa da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI), [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]