Notícias
TJ/AC: Filha é indenizada pelo atraso na entrega do presente para seu pai
02 de outubro de 2020
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor. O Juízo da Vara Cível de Xapuri det [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ponto Frio indeniza por incluir indevidamente nome de cliente em cadastros de restrição ao crédito
02 de outubro de 2020
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada na Comarca de Ipatinga e es [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS E MATERIAS - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS E MATERIAS - ATRASO DE VOO
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
DANOS MATERIAS, MORAIS E ESTÉTICOS
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - CARTÃO NÃO SOLICITADO
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
01 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a [ Leia mais... ]
TST: Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
01 de outubro de 2020
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional. A Sexta Turma [ Leia mais... ]