01 de outubro de 2020
A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servido [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais a outra us [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A Sky Serviços de Banda Larga terá que indenizar um consumidor que, mesmo estando com o pagamento das faturas em dia, teve o servi [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
O autor da ação deve receber R$ 10 mil de indenização pelos danos morais. Um professor ingressou com uma ação contra uma fo [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Trusher Serviço [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Município de Bayeux a fornec [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, qu [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais intentada pela segurada de um plano [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar, a título de danos morais, a quantia [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 [ Leia mais... ]