Notícias

Termo do acordo tem força de coisa julgada, que pode ser impugnada somente por meio de ação rescisória. Julgadores da Oitav [ Leia mais... ]

Objetivo era intimidar companheira. Animal foi esfaqueado. Um homem que matou a cachorra de estimação da parceira, como for [ Leia mais... ]

A empresa de ônibus Pantanal Transportes terá de incluir o número total de motoristas no cálculo da cota de contratação de jovens [ Leia mais... ]

Unidade em Leopoldina atendia dependentes químicos. A Unidade Terapêutica Alvorecer deve permanecer interditada devido à fa [ Leia mais... ]

A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral a uma profissional [ Leia mais... ]

Durante a sessão de julgamentos, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram a obriga [ Leia mais... ]

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ou re [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de acordo com a jurisprudência do STF sobre a irredutibilidade de vencimento [ Leia mais... ]