30 de setembro de 2020
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário concluiu que a cobrança do tributo é c [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorre [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
O juiz federal Renato Barth Pires, da 3a Vara Federal de São José dos Campos/SP, condenou a União Federal ao pagamento de danos mo [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restituir a um aposentado cerca de R$ 6 mil que foram descontados de [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Aplicativo possibilitará a justificativa após o pleito. Inovação auxilia eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral ou im [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
O juiz destacou que a cobertura deve se dar pelo tempo necessário ao restabelecimento da saúde do beneficiário. A 4ª Vara C [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
A Urban Laser Serviços Estéticos Ltda. foi condenada a indenizar uma cliente em mais de R$ 7 mil, pelas queimaduras que ela sofreu [ Leia mais... ]