Notícias
TRT/SC autoriza penhora de áreas anexas a imóvel impenhorável
30 de setembro de 2020
Imóvel possui registro próprio e serve apenas para lazer, entendeu 3ª Câmara do TRT-SC. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Somente perícia apontará se ação de hacker teve culpa de banco ou correntista
30 de setembro de 2020
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Jan [ Leia mais... ]
TJ/MS: Paciente atendida em rede particular deve arcar com despesas da internação
30 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação de prestação de serviço ajuizada por um hospital con [ Leia mais... ]
TJ/MG determina que Unimed forneça medicamento a cliente portador de dermatite atópica desde a infância
30 de setembro de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar e determinou que a Unim [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente
30 de setembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso de sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Públi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Oficina que deixou carro ao relento é condenada por danos materiais
30 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de uma oficina pa [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação de agricultor que causou incêndio em vegetação
30 de setembro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um agricultor condenado a [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS E MATERIAS - FURTO EM ESTACIONAMENTO
30 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
30 de setembro de 2020
A empresa Real Expresso Limitada foi condenada por deixar de informar sobre a mudança na plataforma de embarque, o que impediu que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Universidade Federal não terá que responder subsidiariamente por acordo do qual não participou
30 de setembro de 2020
A Universidade Federal de Lavras foi isenta de responder subsidiariamente por um acordo celebrado entre um trabalhador e uma empre [ Leia mais... ]