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Notícias

TJ/SC: Empresa perde ação contra jornal que denunciou suposto crime ambiental

30 de setembro de 2020

Um jornal do norte do Estado, em outubro de 2015, publicou denúncia ambiental grave: uma empresa de um estado vizinho despejava "m [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregado que desenvolveu depressão grave em razão da sobrecarga de trabalho deve ser indenizado

30 de setembro de 2020

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo [ Leia mais... ]

TJ/AM suspende lei que inexige equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no Mercosul e em Portugal

30 de setembro de 2020

Lei é de iniciativa da Câmara e cautelar foi deferida em processo movido pelo prefeito da cidade. O Pleno do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

TRT/MG determina reversão de justa causa de empregado dispensado ao defender o pai de agressões

30 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado após defender o pai durant [ Leia mais... ]

TJ/CE: Filho de vítima morta em assalto no estacionamento do Banco do Brasil deve ser indenizado

30 de setembro de 2020

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais confirmou, nessa sexta-feira (25/09), sentença que condenou o Banco [ Leia mais... ]

DANO MORAL E MATERIAL - CONSUMIDOR

30 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DANO MORAL E MATERIAL - PLANO DE SAÚDE

30 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DANO MATERIAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES

30 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   PESSOA IDO [ Leia mais... ]

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

30 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DE OFERTA PROMOCIONAL

29 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]