Notícias
TJ/RN: Justiça condena município a pagar mais de R$ 63 mil por serviços prestados
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé/RN condenou o município de Barcelona, localizado re [ Leia mais... ]
TJ/AM: Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
25 de setembro de 2026
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não hav [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos em tartarugas
25 de setembro de 2026
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por falha em entrega de produto comprado em site oficial
25 de setembro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Operadora deve equiparar tarifas de linhas 0800 com serviços equivalentes
25 de setembro de 2026
Decisão determinou ainda a restituição de valores cobrados a mais A 20ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem com deficiência visual paga valor dez vezes maior em corrida por aplicativo, não recebe suporte e é indenizado
25 de setembro de 2026
O trajeto de R$ 19,00 resultou, por engano, em uma transferência no valor de R$ 1.900,33. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina cobertura de cirurgia bariátrica e condena plano de saúde por danos morais
25 de setembro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN determinou a cobertura de cirurgia bariátrica para [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Multa por recusa ao bafômetro dispensa dupla notificação em caso de flagrante
25 de setembro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AC: Venda de imóvel rural sem registro é ato ilícito e anula cobrança de parcelas
25 de setembro de 2026
Decisão ressaltou que a irregularidade viabiliza a exceção do contrato não cumprido até a [ Leia mais... ]
STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual
24 de setembro de 2026
Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado [ Leia mais... ]