Notícias
TJ/CE mantém condenação de plano de saúde Hapvida por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente
09 de julho de 2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem até 120 dias para realizar cirurgia em paciente com grave deformidade no tornozelo
09 de julho de 2026
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie e realize a ciru [ Leia mais... ]
TRT/RS: Eletricista que fraturou a mão em briga com colega não tem direito a indenização
09 de julho de 2026
Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por acidente de trabalho ou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idosa será indenizada após ser ludibriada e transferir consignado em favor de terceiro
09 de julho de 2026
Vítima achava que ação serviria para regularizar sua situação financeira A 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por queda em calçada com desnível sem sinalização
09 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por perseguição e deve indenizar ex
09 de julho de 2026
Em um dos episódios, réu telefonou 60 vezes para a vítima no mesmo dia O Núcleo de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Enfermeira exposta a doenças infectocontagiosas de alta transmissibilidade deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
09 de julho de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula eliminação de candidato à PMDF por ceratocone
09 de julho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AM: Faculdade é condenada a indenizar aluno após acidente em elevador
09 de julho de 2026
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e condenou a instituição de ensino ao pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega remição de pena por curso EAD sem autorização judicial
09 de julho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, de forma unânime, a decisão de 1 [ Leia mais... ]