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Notícias

TJ/AC: Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio

29 de setembro de 2020

Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio. [ Leia mais... ]

TJ/SP: Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

29 de setembro de 2020

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), uni [ Leia mais... ]

TJ/MG: Latam deverá indenizar família por má prestação de serviço

29 de setembro de 2020

Passageiros não conseguiram despachar bagagem e perderam o voo. A Latam Airlines Brasil terá que indenizar três membros de [ Leia mais... ]

TJ/RN: Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

29 de setembro de 2020

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença [ Leia mais... ]

TJ/PR nega pedido de indenização feito por motorista que foi imprudente ao entrar em uma rotatória

29 de setembro de 2020

Condutor desrespeitou a sinalização de parada obrigatória. Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de u [ Leia mais... ]

TRT/MG nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas

29 de setembro de 2020

O relator citou ressalva do juiz, não contestada, de que a quitação dada abrange somente as parcelas especificadas na petição. [ Leia mais... ]

COBRANÇA INDEVIDA - EXCESSO DE BAGAGEM

29 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

COBRANÇA INDEVIDA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

29 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

COBRANÇA INDEVIDA - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL

29 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TJ/AC: Cobrança de dívida sobre produto duvidoso é suspensa até julgamento do processo

28 de setembro de 2020

A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham o [ Leia mais... ]