Notícias
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
28 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - VENDA CASADA
28 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
28 de setembro de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um cr [ Leia mais... ]
STJ: Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
28 de setembro de 2020
?Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de ins [ Leia mais... ]
RESPONSABILIDADE CÍVEL - ERRO MÉDICO
28 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
28 de setembro de 2020
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (I [ Leia mais... ]
TST reduz indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
28 de setembro de 2020
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas .
TRF1: Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
28 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre a remuneração [ Leia mais... ]
TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco
28 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa Econômica Federal ( [ Leia mais... ]
TRF1: Informações bancárias de contribuinte acessadas pela Receita Federal após procedimento fiscal não ferem sigilo bancário
28 de setembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível acesso ao sigilo bancário por [ Leia mais... ]