Notícias
TRF3 considera empresa de "Home Care" como prestadora de serviços hospitalares
28 de setembro de 2020
Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
CNJ aprova resolução que cria plataforma digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br
28 de setembro de 2020
Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tratada como louca, mulher que abrigou grande número de gatos abandonados em casa será indenizada em R$ 120 mil pelo Município
28 de setembro de 2020
Uma moradora do Litoral Norte do Estado, protetora de animais, será indenizada em mais de R$ 120 mil por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva
28 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um s [ Leia mais... ]
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
28 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/MG concede remição de pena por estudo bíblico respaldado na ideia de ressocialização
28 de setembro de 2020
Curso durou dois anos e teve quase 300 horas-aula. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mante [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed não pode restringir tratamentos recomendados por especialista
28 de setembro de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela Unimed [ Leia mais... ]
TJ/PB: Supermercado terá que indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
28 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para cond [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização à família de trabalhador que morreu ao reagir a assalto na empresa
28 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu pagamento de indenização à família de um empregado que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco Seguro deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
28 de setembro de 2020
A Bradesco Seguros foi condenada a ressarcir cliente que arcou com custos de guincho e realização do conserto de veículo em oficin [ Leia mais... ]