28 de setembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800763-20.2019.815.0321 para majorar e [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja de departamentos [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa. O Juízo da Var [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil. Um cliente, que teve o nome mantido no cadastro de proteção de crédi [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A decisão da 2ª Vara Cível de Vitória considerou que o prazo de tolerância de 180 dias foi extrapolado sem motivo de força maior o [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que fazia fax [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2020
A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva. [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares at [ Leia mais... ]