Notícias
TRF4: União, Estado e Município devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos
25 de setembro de 2020
Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença de pri [ Leia mais... ]
TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa
25 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela União em um [ Leia mais... ]
JF/SP: Concessão de pensão por morte deve ter como base legislação vigente à época do óbito
25 de setembro de 2020
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP julgou improcedente o pedido de revisão da pensão por morte feito pela filha de um ex-combat [ Leia mais... ]
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município deve indenizar motociclista atingida em cruzamento com semáforo inoperante
25 de setembro de 2020
O município de Florianópolis deverá indenizar uma motociclista em R$ 5,3 mil, a título de danos morais e materiais, em decorrência [ Leia mais... ]
TJ/GO: Companhia de Distribuição deve indenizar em R$ 50 mil homem que amputou dedos dos pés por conta de descarga elétrica
25 de setembro de 2020
A Celg Distribuição S/A - Celg D- foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil reais a Gilberto Batista Bento, que sofreu descar [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RITO COMUM DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/MG garante a meeiros o direito de acompanhar colheita
25 de setembro de 2020
Casal foi contratado por lavrador, mas houve rescisão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 99POP deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
25 de setembro de 2020
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista suspenso do apli [ Leia mais... ]
TJ/PR: Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a doença é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos
25 de setembro de 2020
Sentença destaca que o comportamento do réu colocou em risco toda a coletividade. N [ Leia mais... ]