Notícias
TST: Jornada especial não se aplica a jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
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Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa A Quarta Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1 cancela multas aplicadas a produtor rural que alegou desconhecimento no plantio de algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cancelou duas multas aplicadas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de liberdade a empresárias presas na Operação Alcatraz
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O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (27/1) um habeas corpus [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
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Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
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Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ COOPERATIV [ Leia mais... ]
TJ/PB condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos
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A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedent [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex
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Imagens foram veiculadas em rede social e aplicativo de mensagens. Um morador de São João Evangelista deverá indenizar em R [ Leia mais... ]
TJ/SC manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo
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Um consumidor de Joinville que adquiriu um carro através de um aplicativo de conversa que tratava de repasse de veículos, deposito [ Leia mais... ]