25 de setembro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.4 [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Comprador de um terreno em Caxias do Sul obteve na Justiça o direito à rescisão de contrato, devolução do valor investido e repara [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Mulher desistiu de bariátrica, mas, segundo o prontuário, ela "morreu no parto". Uma mulher portadora de obesidade grau III [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação do Estado de Rondônia contra sente [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
O acidente ocorrido nas dependências de parque aquático que causa traumatismo craniano em consumidor caracteriza falha na seguranç [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................
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