24 de setembro de 2020
A TAP Air Portugal terá que indenizar uma passageira por não informar, no momento da remarcação da passagem, que a permissão para [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomín [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices. A Amil – Assistência Médica Internacional foi conden [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
O Município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a uma candidata que foi aprovada em 1º lugar [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
Prefeitura também deve consertar portão de casa afetada. A prefeitura de Santos Dumont deverá reparar um muro construído pe [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EC [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase 40 anos de vínculo e [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, condenou um motorista a pagar uma indenização no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca, que [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Brad [ Leia mais... ]