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Notícias

TJ/PB: Loja deve indenizar cliente por geladeira com defeito

24 de setembro de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Com [ Leia mais... ]

TJ/MS: Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido

24 de setembro de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche infantil de [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Dr. ______ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

O abuso de direito no cancelamento de empresas e celebridades nas redes sociais.

24 de setembro de 2020

Por Felipe do Nascimento Pereira, advogado do escritório MLA (Miranda Lima Advogados) com atuações [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

23 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

STJ: Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial

23 de setembro de 2020

????Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a parti [ Leia mais... ]

STJ: Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde

23 de setembro de 2020

Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma [ Leia mais... ]

TST: Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária

23 de setembro de 2020

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariame [ Leia mais... ]