Notícias
TRT/SP concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital
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Uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde el [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO C/C DANOS MORAIS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NCLT
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ADICIONAL NOTURNO
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF Proibe reeleições sucessivas na mesa diretora da Assembleia Legislativa
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Em sua decisão, o Alexandre de Moraes destacou que a posse de dirigentes do Legislativo local que já foram anteriormente reconduzi [ Leia mais... ]
TST: Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
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Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais A Terceira Turma do T [ Leia mais... ]
TRF1: Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins
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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que imp [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores da Funasa não têm mais direito ao adicional de insalubridade de 40% pago à época da CLT
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Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não têm mais direito ao recebimento do adicional de insalubridade no percentu [ Leia mais... ]
TRF3: Distribuidora de títulos e valores mobiliários não precisa de registro junto ao Conselho Regional de Economia
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Para magistrados, instituição já está sujeita à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Quarta Turma do Tr [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RESCISÃO INDIRETA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]