23 de setembro de 2020
O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo. A Terceira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física. A Terceira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter o benefíci [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Paciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica. [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Fed [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um anistiado político que, em [ Leia mais... ]