23 de setembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Bradesco Saúde a ressarcir os valores gastos com procedimento cuja cobertura havia sid [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas institui [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Aconteceu no oeste de Santa Catarina em 2009. Um familiar do prefeito faleceu e a primeira-dama e sua tia foram ao velório. O prob [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
O juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu o pedido de urgência feito por um servidor e proibiu o D [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. A Vara Única de Fundão condenou uma empr [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermerca [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
A juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na Central de Pesquisa Patrimonial, rejeitou os pedidos feitos pela esposa de [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura por agentes policiais conf [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]