Notícias
HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ALVARÁ DE SOLTURA - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ESTELIONATO - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - NULIDADE DE FLAGRANTE POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA POLICIAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
22 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel r [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos
22 de setembro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter par [ Leia mais... ]
TST: Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
22 de setembro de 2020
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de remoção de servidor para tratamento de saúde em razão do não enquadramento das hipóteses previstas para a concessão do benefício
22 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que garantiu a re [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de aluna gestante entre instituições de ensino superior deve observar existência de vaga e aprovação em processo seletivo
22 de setembro de 2020
Uma aluna gestante do curso de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) acionou a Justiça Federal para garantir a t [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público federal tem direito de afastar-se do cargo para participar de curso de formação para provimento de cargo público estadual
22 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um Agent [ Leia mais... ]