22 de setembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Pat [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais s [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Sem informações suficientes, consumidora fez um saque por meio de um cartão de crédito em condições desvantajosas. Uma cons [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
"O atraso do voo por tempo excessivo é situação de indiscutível desconforto e aflição a gerar dano moral indenizável.". Com esse e [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados. O Juízo da Comarca de Xapuri [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC paulista a cumpri [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de estúdio fotográfico por cobrar um serviço nunca contratad [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) terá que pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos. A decis [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Encarregado foi acusado de negligência pelo sumiço de dois cortadores de grama e teve o salário descontado em R$ 2,8 mil. U [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Magistrado aplicou Súmula n.º 1 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais. O Juízo da Comarca de Eirunepé emitiu sei [ Leia mais... ]