Notícias
STF: Adicional de interiorização para militares estaduais é inconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo. O Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial [ Leia mais... ]
STJ reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reco [ Leia mais... ]
TST: Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ent [ Leia mais... ]
TST: Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRF1: Conselhos podem fiscalizar apenas empresas que tenham atividades diretamente relacionadas às competências do órgão fiscalizador
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que uma empresa que presta serviços de assistência médica e hospitalar e ambulatorial não est [ Leia mais... ]
TRF1: Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 22 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declaro [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homem por fraude em vendas de medicamentos no programa Farmácia Popular
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
Mais de 8 mil lançamentos efetuados no sistema do Ministério da Saúde não foram comprovados. A Décima Primeira Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado e Município devem oferecer procedimento de reprodução assistida a moradora
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2021
Entes públicos devem custear fertilização in vitro e todo e qualquer medicamento, tratamento ou exame de que necessite a paciente. [ Leia mais... ]
TRT/MT: Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 22 de janeiro de 2021
A Justiça do Trabalho negou a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e enca [ Leia mais... ]