Notícias
TJ/DFT: Motorista que trafegava a cerca de 160 km/h na cidade e envolveu-se em acidente grave é condenado
27 de novembro de 2025
A 7ª Vara Cível de Brasília condenou motorista envolvido em acidente no Buraco do Tatu. A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 11 mil após acidente causado por buraco em via pública
27 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal/RN após uma mulher sofrer um aci [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho
27 de novembro de 2025
TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais. Depois d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis
27 de novembro de 2025
A sócia de uma empresa do ramo alimentício obteve decisão favorável em pedido de liberação de valores referentes a bolsa de estági [ Leia mais... ]
TJ/AM condena casa noturna por falha de segurança ao permitir importunação sexual
27 de novembro de 2025
Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18.º J [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dano hipotético não gera indenização por danos morais
27 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da const [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de viagens falha na prestação de serviço e é condenada indenizar consumidor que viajaria para show
27 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível da Comarca de Goianinha/RN con [ Leia mais... ]
TJ/RN: Corpo de Bombeiros deverá manter vencimentos de militar durante afastamento para participação em curso
27 de novembro de 2025
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai no sentido de que os mi [ Leia mais... ]
TJ/PR: Homem é condenado por injúria racial contra a ex-sogra
27 de novembro de 2025
O agressor invadiu a casa onde estavam a ex-companheira e as filhas, xingando-as com expressões tipificadas como racistas. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor será indenizado após perder número antigo por erro de portabilidade
27 de novembro de 2025
Um morador de Várzea Grande/MT será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo d [ Leia mais... ]