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Sentença proferida na 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por cliente de companhia telefônic [ Leia mais... ]

Um homem que sofreu amputações, deformidades e diversas queimaduras em razão de uma descarga elétrica ocorrida após a colisão do v [ Leia mais... ]

Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida p [ Leia mais... ]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais d [ Leia mais... ]

Morador de condomínio deve ser indenizado após fixação e distribuição de informativo sobre ação proposta por ele em desfavor da ad [ Leia mais... ]

Poder público comprovou fiscalização de árvores na cidade. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]

Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 11ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente o pedido de uma jornali [ Leia mais... ]

A Sempre Editora LTDA foi condenada a indenizar ex-ministro das Cidades, Gilberto Occhi, por usar sua foto de forma equivocada. A [ Leia mais... ]

A esposa e três filhos menores de um detento que cumpria pena na Casa de Prisão Provisória (CPP) e que morreu ao encostar num fio [ Leia mais... ]

Retorno foi cancelado automaticamente diante de "no show" em um trecho, o que fere Direito do Consumidor. "A conduta de can [ Leia mais... ]