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Notícias

TJ/MG: Mulher será indenizada por atraso em obras

22 de setembro de 2020

Falha na entrega do imóvel causou danos morais e financeiros. Uma mulher receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais [ Leia mais... ]

TJ/ES: Vestibulando que recebeu cobranças sem fazer matrícula será indenizado

22 de setembro de 2020

A decisão é do juiz da Vara Única de Jerônimo Monteiro. Uma instituição acadêmica deve indenizar em R$ 3 mil, a título de d [ Leia mais... ]

TJ/MS: Família será indenizada pela morte do filho em baile funk

22 de setembro de 2020

Uma família receberá indenização de R$ 60 mil, além de receber pensão, pois a Justiça de MS reconheceu que o filho, um homem de 31 [ Leia mais... ]

TJ/MG: Imobiliárias devem regularizar loteamentos da década de 70

22 de setembro de 2020

Decisão liminar acata pedido da Prefeitura de Mateus Leme. Duas imobiliárias da cidade de Mateus Leme deverão regularizar o [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NOVO PACOTE ANTICRIME

21 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FLAGRANTE NULO - NOVO PACOTE ANTICRIME

21 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

21 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - ART. 168 CP - NOVO PACOTE ANTICRIME

21 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - NOVO PACOTE ANTICRIME

21 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FALSIDADE DO DOCUMENTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

21 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]