21 de setembro de 2020
A proporcionalidade entre a composição das câmaras e o número de habitantes era diferente da prev [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, não se trata de coação indireta objetivando a quitação tributária, mas regra que condiciona a introdução [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
O julgamento se deu na sessão virtual encerrada no último dia 14. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Em outra decisão sobre magistratura, o Plenário definiu que a promoção por antiguidade tem prefer [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
?Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fic [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão. A Quarta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A punição foi mantida, porque não ficou comprovada a inexistência do crime e da autoria. A Segunda Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria por ida [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumi [ Leia mais... ]