Notícias
TJ/DFT condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno
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O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito por menor, representada por sua genitora, contra a i [ Leia mais... ]
TRT/RS nega horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 21 de janeiro de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de ho [ Leia mais... ]
TJ/MS: Passageiros serão indenizados por atraso de 14 horas em embarque
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O juiz Jessé Cruciol Jr, da comarca de Nova Alvorada do Sul, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar R$ 35 mil de in [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar
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Fixada reparação por danos morais e materiais. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu prov [ Leia mais... ]
TJ/PB condena empresa a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos após propaganda enganosa
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A empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME foi condenada em danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em virtude de ir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos
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Uma mulher que arcou com despesas cirúrgicas enquanto aguardava revisão de negativa de plano de saúde deve receber indenização pel [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem providenciar internação de idosa diagnosticada com superbactéria
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A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal concedeu liminar em caráter de urgência para determinar que o Município de Natal e o Estado [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município é condenado por falta de acessibilidade em escola
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Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível confirmaram a omissão do Município de Porto Alegre em garantir plenas condições [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista será indenizado por colidir com caçamba
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Equipamento mal posicionado na via provocou o acidente. Um motociclista de Belo Horizonte será indenizado em R$ 20 mil mais [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a consumidor que alegou ferrugem em geladeira após 5 anos de uso
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Geladeira foi adquirida em 2013, apresentou sinais de ferrugem em 2018 e o autor somente teria ingressado com ação em 2019. [ Leia mais... ]