21 de setembro de 2020
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) [ Leia mais... ]
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Produto era comercializado sem informação de dados indispensáveis. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Moradora do município de Santa Maria (RS) tem mantido o direito de receber da União e do Estado do Rio Grande do Sul medicamento p [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de apelação do Instituto [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
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21 de setembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Departamento de Estradas de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
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21 de setembro de 2020
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 mil, por d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal contra o proprietário de um lo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras não pode ser expulso d [ Leia mais... ]