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Notícias

TJ/MG: Após bariátrica, mulher garante direito de reparar mamas

21 de setembro de 2020

Plano de saúde foi obrigado a arcar com despesas do procedimento cirúrgico. Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia bariá [ Leia mais... ]

TJ/SC: Professora com filho autista terá redução de jornada sem corte salarial

21 de setembro de 2020

O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital - Norte da Ilha, julgou proc [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado

21 de setembro de 2020

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança que sofreu lesão na perna direita p [ Leia mais... ]

TRT/MG confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos

21 de setembro de 2020

A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada. A Justiça do Trabalho mineira validou a [ Leia mais... ]

TJ/RO: Mulher obtém direito à indenização após ter sido exonerada durante a gravidez

21 de setembro de 2020

A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período ge [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

21 de setembro de 2020

O Parque de Trampolins e Eventos foi condenado a indenizar consumidora impossibilitada de usufruir do tempo reservado, uma vez que [ Leia mais... ]

TJ/MG: Fotógrafo furtado em hotel receberá indenização

21 de setembro de 2020

Equipamentos foram levados do quarto onde equipe estava hospedada em Juiz de Fora. A empresa responsável pelo hotel Indepen [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cruzeiro muda rota e passageira terá indenização

21 de setembro de 2020

Navio ficou em águas nacionais quando o trajeto seria internacional. Uma passageira comprou um cruzeiro internacional, mas [ Leia mais... ]

TJ/SP: Briga por vaga de garagem em condomínio gera indenização

21 de setembro de 2020

  A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de duas pesso [ Leia mais... ]

TJ/RN: Poder público deve custear tratamento Home Care para adolescente com paralisia cerebral e epilepsia

21 de setembro de 2020

O desembargador Expedito Ferreira deferiu pedido de liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de até dez [ Leia mais... ]