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Notícias

TJ/MG: Homem acusado de falsificar bebidas é condenado

21 de setembro de 2020

Promotor de eventos corrompia e adulterava lotes. Na região do Alto Paranaíba, um homem foi condenado a 4 anos de prisão po [ Leia mais... ]

TJ/AC: Consumidor acusado de desvio de energia elétrica deve ser indenizado pela concessionária

21 de setembro de 2020

A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação té [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vítima em tentativa de homicídio será indenizada por dano moral e estético

21 de setembro de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou o requerido por tentar matar o autor com arma branca ao pagamento de [ Leia mais... ]

TJ/PR: Estudante processa universidade após ter o nome incluído em um cadastro de inadimplentes

21 de setembro de 2020

Na Justiça, autor da ação não conseguiu provar que realizou o cancelamento da matrícula. Ao tentar adquirir um cartão de cr [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - PORTE DE CARRO FURTADO - NOVO PACOTE ANTICRIME

18 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - ROUBO - NOVO PACOTE ANTICRIME

18 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - ROUBO - NOVO PACOTE ANTICRIME

18 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO - ART. 158 CP - NOVO PACOTE ANTICRIME

18 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NOVO PACOTE ANTICRIME

18 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

STF entende que pedido de renúncia não efetivado não é causa para ação rescisória

18 de setembro de 2020

O Plenário rejeitou a pretensão da União de desconstituir decisão monocrática que não levara em conta a renúncia. O Plenári [ Leia mais... ]