18 de setembro de 2020
?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja conden [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do perce [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizo [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
A decisão diz respeito a uma empresa de logística de Nova Iguaçu (RJ). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50% o v [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Menor de 18 anos aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá obter o certificado do ensino médio para matricular- [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um policial mili [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Por ser eliminado do Curso de Formação da Polícia Federal na fase de investigação social devido aos registros criminais constantes [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência. A desembargador [ Leia mais... ]