Notícias
TJ/MG: Consumidor que teve carro apreendido indevidamente pelo banco Aymoré será indenizado
17 de setembro de 2020
Empresa propôs ação de busca e apreensão sem conferir pagamento de empréstimo. Um consumidor deve receber indenização da em [ Leia mais... ]
TJ/MT: Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral
17 de setembro de 2020
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve [ Leia mais... ]
TRT/MG: Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada em 6 mil por danos morais
17 de setembro de 2020
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia energética Cemig indenizará consumidor por demorar quatro anos para atender pedido
17 de setembro de 2020
Concessionária demorou quatro anos para atender pedido de produtor rural. Na cidade de Várzea da Palma, região Norte de Min [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada
17 de setembro de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe cujo filho foi sequestrado no Hospital Regional de Taguatinga - HRT logo após [ Leia mais... ]
TRT/SP determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
17 de setembro de 2020
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São Paulo Transportes S.A. (SPTra [ Leia mais... ]
TJ/PR autoriza supermercado de atender por delivery aos domingos
17 de setembro de 2020
Decreto Municipal proibiu o funcionamento de mercados nesse dia da semana, porém liberou a entrega em domicílio feita por estabele [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos
17 de setembro de 2020
Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e conde [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta que assédio moral tenha afetado coletividade em unidade de saúde
17 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho negou que o caso de assédio moral registrado no Centro Municipal de Pediatria da cidade de Vespasiano, na Re [ Leia mais... ]
TJ/RO condena o Estado a indenizar reeducando por acidente no trabalho
17 de setembro de 2020
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um custodiado, que ficou cego do olho direito, atingido por um objeto, quando traba [ Leia mais... ]