Notícias
TRT/RS confirma despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma coordenadora administ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado que acusou consumidores de aplicar golpe deverá indenizá-los
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por um supermercado que sofreu sentença condenatória determinando o paga [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil (acresci [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para autora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Síndico é condenado por agressões publicadas em rede social contra condômino
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em julgament [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família que teve carro atingido por trator deve ser indenizada por danos materiais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
Já o pedido de danos morais foi julgado improcedente. Uma família de Guarapari, que ao voltar de viagem à Bahia, teve o car [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a consumidor que teve linha telefônica fraudada
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de janeiro de 2021
A 4ª Câmara Cível do TJMS decidiu, em acórdão publicado nesta semana, pela manutenção da condenação ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 14 de janeiro de 2021
Por unanimidade, o STF invalidou dispositivos das Constituições de Goiás e da Bahia. [ Leia mais... ]
STF: Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de janeiro de 2021
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pací [ Leia mais... ]
STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de janeiro de 2021
Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da pr [ Leia mais... ]