Notícias
TST Reduz indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
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Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]
TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1: Não é cabível a exigência de certidão de regularidade de FGTS para credenciamento de curso superior
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 14 de janeiro de 2021
Exigir comprovação de regularidade fiscal e parafiscal para credenciamento ou recredenciam [ Leia mais... ]
TRT/MT: Hospital é condenado a pagar tempo que empregada aguardava ser chamada para trabalhar
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O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que à distância, no aguardo de chamada para prestar serviços [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
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Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagn [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima de fraude pela internet será ressarcida por empresa utilizada pelos golpistas
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A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser ressarcida [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada
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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma oper [ Leia mais... ]
TJ/MG divide pensão em benefício de viúva
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Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
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Réu pirateava medicamento para câncer. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação de gerente de supermercado por vender carnes clandestina
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Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercad [ Leia mais... ]