16 de setembro de 2020
Eficácia exclusiva de remédio não ficou demonstrada. Um morador de Juiz de Fora que requereu do município um medicamento pa [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que o autor tinha condições de arcar com as despesas processuais. O ex-empre [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor e a casa de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas adv [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A empresa de jogos eletrônicos Gameloft do Brasil foi obrigada a devolver o acesso à conta de um jogador que foi banido devido à p [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe adotante o direito à [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
Réus exibiram pertences da vítima nas redes sociais. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. O [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
Enquanto? ?as? ?unidades? ?da? ?Justiça? ?do? ?Trabalho? ?gaúcha? ?permanecerem? ?fechadas? ?em? ?razão? ?da? ?pandemia,? ?os? ?tr [ Leia mais... ]