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Notícias

TJ/SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

16 de setembro de 2020

Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou p [ Leia mais... ]

TJ/MG: Família de mototaxista que foi atingido por um carro que invadiu a contramão será indenizada em R$ 90 mil

16 de setembro de 2020

A esposa e os dois filhos de um mototaxista que morreu em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ 90 mil, por danos morais [ Leia mais... ]

TJ/MS: Corretor tem pedido de indenização negado por não comprovar a participar na venda de fazenda

16 de setembro de 2020

O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária e [ Leia mais... ]

TJ/MS: Falta de energia que matou aves de calor gera danos morais

16 de setembro de 2020

A 1ª Câmara Cível decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais e mor [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega pedido para ampliar informações sobre falsos perfis nas redes sociais

16 de setembro de 2020

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros de conexão dos ace [ Leia mais... ]

TJ/PR: Latam não corrige nome de cliente em uma passagem e é condenada a indenizá-lo

16 de setembro de 2020

Passageiro pagou mais de R$ 2.600 pela emissão de um novo bilhete aéreo com os dados corretos. O preenchimento automático e [ Leia mais... ]

TJ/RO determina que o Estado revitalize o esgoto de presídio para evitar dano ambiental

16 de setembro de 2020

O Estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da c [ Leia mais... ]

TRT/RN mantém justa causa de gerente que utilizava crédito de clientes em proveito próprio

16 de setembro de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma ex-gerente da M [ Leia mais... ]

TJ/ES decide que farmácia deve indenizar cliente acusada de furtar desodorantes

16 de setembro de 2020

A mulher deve receber indenização de R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. Uma cliente, que foi acusada pelo furto de dois [ Leia mais... ]

TRT/SC: Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care

16 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domi [ Leia mais... ]