15 de setembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Cap [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A autora da ação contou que teve seu cadastro usado por terceiros, após ter o celular subtraído em um assalto. Uma consumid [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe a indenizar por danos morais au [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Nova [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
O Município de Santa Rita foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias sem a linha [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A rede social Instagram deverá reativar, em até 48 horas, o perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis e republicar todo o conteúd [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
O requerente deve ser ressarcido em R$ 146,70 e indenizado em R$ 3.500,00 pelos danos morais. O juízo da 6ª Vara Cível de V [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por uma proprietária de celular que teve sentença desfavorável a seu ped [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A Unimed Cooperativa Regional do Trabalho Médico Ltda terá que realizar um implante percutâneo de prótese valvar aórtica em uma id [ Leia mais... ]