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Estelionatário abordava vítimas nas imediações de hospital. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém condenação por danos moral e material a uma construtora que atrasou em dois anos a entre [ Leia mais... ]

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil, em razão da demora na [ Leia mais... ]

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descont [ Leia mais... ]

Em assalto em Santa Vitória (MG), vítima foi alvejada na cabeça quando outro passageiro reagiu. A ocorrência de assalto a m [ Leia mais... ]

A Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias. A decisão é da juíza [ Leia mais... ]

A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que os transto [ Leia mais... ]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para [ Leia mais... ]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas [ Leia mais... ]

O Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Segurança Eletrônica de Mato Grosso (Sindesp/MT) não po [ Leia mais... ]