15 de setembro de 2020
A empresa riscou a página da carteira de trabalho com o intuito de cancelar o contrato. Uma construtora terá que pagar R$ 5 [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Uma mulher de 42 anos conseguiu na Justiça a retificação de seu nome em seu registro civil. Assina a sentença, o juiz André Reis L [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi confirmado o direito à indenização por danos morais de uma estudante universitária c [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indeniz [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não deferiu demanda de trabalhador de uma montadora de veículos que, dur [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não fo [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Pagamento de credores com CRI contraria disposição legal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil de i [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de futebol que [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
"A inscrição e manutenção do registro em cadastro de inadimplentes é admitida, desde que comprovada a existência de dívida pendent [ Leia mais... ]