Notícias
TJ/RN: Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais após venda de carro com defeitos
26 de novembro de 2025
A 15ª Vara Cíve [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora por fornecimento exclusivo de “fast food” e proibição de refeição própria no ambiente de trabalho
26 de novembro de 2025
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou u [ Leia mais... ]
TJ/AM: Sentença que condenou advogado por má-fé sem prévia oitiva é anulada
26 de novembro de 2025
Decisões fora dos limites da causa de pedir levam à nulidade e retorno dos autos. O [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça condena réu por divulgar imagens íntimas de ex-companheira sem consentimento
26 de novembro de 2025
Um homem, de 38 anos, foi condenado pela divulgação de fotos e vídeos íntimos de sua ex-co [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidora será indenizada após construtora paralisar obra e não entregar imóvel
26 de novembro de 2025
Uma consumidora que comprou um apartamento na planta em Cuiabá terá direito à devolução de [ Leia mais... ]
TRT/SP nega indenização à família de agente ambiental morto por ataque de abelhas
26 de novembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por maioria de votos, julgou i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município, motorista e proprietária de veículo indenizarão familiares de criança que morreu após atropelamento
26 de novembro de 2025
Condutor sem habilitação estava na contramão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Advogada é condenada por não repassar indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia
26 de novembro de 2025
O Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado
26 de novembro de 2025
Caso exigia análise de relações conjugais e familiares, própria da vara de família. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar consumidor por corte indevido de energia
26 de novembro de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem [ Leia mais... ]