Notícias
HABEAS CORPUS - ROUBO - NOVO PACOTE ANTICRIME
14 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - COM PEDIDO DE LIMINAR P/ TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL PRIVADA - NOVO PACOTE ANTICRIME
14 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Recebimento de pensão por dependentes de ex-governadores é inconstitucional
14 de setembro de 2020
Segundo o ministro Luiz Fux, relator, a concessão de benefício dessa natureza a ex-presidentes da República foi abolida na Constit [ Leia mais... ]
STF: É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples
14 de setembro de 2020
Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral realizado em sessão virtual. [ Leia mais... ]
STF nega ao Presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito
14 de setembro de 2020
De acordo com o ministro Celso de Mello, o benefício aos chefes dos três Poderes aplica-se soment [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
14 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão [ Leia mais... ]
STJ: Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
14 de setembro de 2020
???????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
14 de setembro de 2020
A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços. A Terceira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
14 de setembro de 2020
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço. A Subseçã [ Leia mais... ]
TST: Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
14 de setembro de 2020
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do [ Leia mais... ]