Notícias
Pandemia terá impactos duradouros na advocacia, sugere pesquisa
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Por: BERNARDO DE AZEVEDO Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias, si [ Leia mais... ]
Governo cria curso técnico em serviços jurídicos
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O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação criou o curso Técnico em Servi [ Leia mais... ]
STF garante desbloqueio de verbas nas contas da Universidade Federal de MT
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Fux entendeu que o cumprimento de ordem de bloqueio online poderia gerar desorganização administrativa e financeira, com potencial [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a p [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
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Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. A Subseção II Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
TRF1 nega a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ao pai de uma investigada por fraudes contra a Caixa Econômica F [ Leia mais... ]
TRF1 reafirma a impossibilidade da prestação de serviço postal por empresa particular a terceiros
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma empresa para exe [ Leia mais... ]
TRF3: Médica estrangeira com diploma revalidado no Brasil tem direito à inscrição junto ao conselho profissional
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Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento. A Te [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece vínculo de emprego de babá contratada com 12 anos de idade
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O reconhecimento foi baseado na Constituição de 1967, norma que vigorava no período da pre [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição financeira deve pagar dano moral por cobrança indevida em cartão de crédito
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara Mis [ Leia mais... ]