Notícias
TJ/SP: Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
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Paciente teve todos os dentes do maxilar superior retirados. A 8ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos em São Paulo
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Decreto estadual é suspenso. A 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu hoje (7) liminar que determina a manu [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa de telefonia por negativar indevidamente nome do consumidor
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Consumidor alegou não ter contratado os serviços da empresa e ainda assim teve seu nome inscrito junto aos Órgãos de Proteção ao C [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
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Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Pol [ Leia mais... ]
STJ: Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
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Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a e [ Leia mais... ]
TST: Aplicação de injeções feita por Raia Drogasil é considerada atividade insalubre
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A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade. A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, fo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dona de gatos vai custear conserto de veículo arranhado
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A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos caus [ Leia mais... ]
TJ/AC: Filho de reeducando deve ser indenizado em R$ 20 mil pela morte do pai na unidade penitenciária
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A autarquia foi responsabilizada pela falecimento do apenado aos 34 anos de idade. [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - I
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STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
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A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado [ Leia mais... ]