Notícias
TRF1: Médico estrangeiro não necessita apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa para obter registro profissional
14 de setembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um médico estrangeiro se inscrever no Conselho [ Leia mais... ]
TRF1: Reintegração de militar temporário por motivo de doença exige prova de nexo de causalidade da doença com as atividades exercidas
14 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar temporário, licenciado das F [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de destruir parte de floresta nativa na região amazônica é condenado
14 de setembro de 2020
Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi con [ Leia mais... ]
TRF1: Contribuição previdenciária não deve ser descontada de salário-maternidade por não ser este salário de contribuição
14 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que contribuição previdenciária não deve incidir sobre salário- [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza transferência de recursos a hospital filantrópico
14 de setembro de 2020
TRF3 mantém multa a empresa farmacêutica por publicidade de medicamento sem informações essenciais
14 de setembro de 2020
TRF3: Norma garante condições especial de trabalho a servidores e magistrados com deficiência
14 de setembro de 2020
TRF4: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício
14 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de [ Leia mais... ]
TRF4: Quem sofre de cardiopatia grave, não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para ser isento do IRPF
14 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito
14 de setembro de 2020
A exclusão de conteúdo armazenado em plataforma de vídeo, como forma de limitação à liberdade de expressão, justifica-se somente n [ Leia mais... ]