14 de setembro de 2020
O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais a um servidor [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Governo do Estado contra o Sinteam. A desembargadora Maria das Gr [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
Percentuais diferentes devem ser aplicados aos serviços de creche, de ensino fundamental, médio e superior. No início de se [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
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11 de setembro de 2020
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11 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ FULANO DE [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]