11 de setembro de 2020
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estr [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão te [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por den [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
?Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência d [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reje [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
As promoções por merecimento exigem prévia avaliação de desempenho e deliberação do empregador. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porc [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a oito anos de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de pandemia da Covid [ Leia mais... ]